- A importância dos contratos nas relações jurídicas
Você sabe o que é um contrato? E principalmente, você sabe qual a importância dos contratos nas relações jurídicas? Vamos explicar para vocês… O contrato nada mais é que um pacto capaz de estabelecer direitos e… Leia mais: <strong>A importância dos contratos nas relações jurídicas</strong> - Norma Regulamentadora 24
Onde a NR 24 se aplica? A aplicabilidade da NR 24 acontece em todo ambiente de trabalho no qual os trabalhadores se utilizam dos sanitários e demais dependências para troca de roupa, descanso ou alimentação. Esta… Leia mais: Norma Regulamentadora 24 - Imobiliária, o encerramento da locação não precisa ser um desafio!
O fim da locação não precisa ser o início de um problema Muitas imobiliárias, corretores de imóveis ou gestores de locações vivem passando sufoco na finalização das locações. Se pararmos para analisar as ações judiciais locatícias,… Leia mais: Imobiliária, o encerramento da locação não precisa ser um desafio! - É possível financiar imóvel de leilão?
Você já deve ter se perguntado: é possível financiar imóvel de leilão? Um dos maiores mitos no mundo dos leilões de imóveis é que só é possível arrematar um imóvel de forma à vista. Entretanto, no… Leia mais: É possível financiar imóvel de leilão? - Direito das Famílias e Sucessões e o Direito Imobiliário, onde se encontram?
Sabemos que o Direito, de uma forma geral, se entrelaça em todas as suas áreas. É certo que em algum momento o Direito das Famílias esbarra com o Direito Trabalhista, por exemplo, o Direito Criminal pode… Leia mais: <strong>Direito das Famílias e Sucessões e o Direito Imobiliário, onde se encontram?</strong> - O LOCADOR DECIDIU VENDER O IMÓVEL E ME NOTIFICOU PARA DESOCUPAR EM 30 DIAS. PODE?É muito comum vermos no mercado, primeiro o proprietário ofertar o imóvel aos 4 ventos, e depois, “cumprir” os ditames legais relativos ao Direito de Preferência. Saiba que essa falta grave pode custar o desfazimento da… Leia mais: O LOCADOR DECIDIU VENDER O IMÓVEL E ME NOTIFICOU PARA DESOCUPAR EM 30 DIAS. PODE?
- MODALIDADES DE LEILÕES
Você já sabe que um imóvel pode ser adquirido em um leilão, né? Mas você sabe quais as modalidades de leilão que existem? Vamos a elas: Modalidade Extrajudicial: Na modalidade extrajudicial, temos dois tipos de leilão:… Leia mais: MODALIDADES DE LEILÕES - Sharenting, você sabe o que é?
Vocês já ouviram falar na expressão: sharenting? Já escutaram essa expressão em inglês? Não é de hoje que algumas expressões, como as americanas, chegam e ficam em nosso vocabulário, mas as vezes não sabemos o que… Leia mais: Sharenting, você sabe o que é? - A importância da assessoria jurídica nas escolas
O que é assessoria jurídica? A assessoria jurídica é a prestação de serviços realizada exclusivamente por advogados no âmbito administrativo e/ou jurisdicional, que pode ter caráter temporário ou permanente em instituições com qualquer tipo de atuação.… Leia mais: A importância da assessoria jurídica nas escolas - VALE A PENA INVESTIR EM IMÓVEIS DE LEILÃO?O mercado dos leilões de imóvel tem atraído bastante investidores que buscam multiplicar seu patrimônio de forma rápida e segura. Obviamente, que como em todos os mercados, existe um risco, considerado baixo se comparado a outros… Leia mais: VALE A PENA INVESTIR EM IMÓVEIS DE LEILÃO?
- OS HERDEIROS PODEM SER EXCLUIDOS DA SUCESSÃO?Já escrevi bastante sobre o assunto herdeiros, inclusive aqui no blog esse tema me rendeu três artigos (https://www.mafjuridico.com.br/sucessao-heranca-e-herdeiros-parte-i). Falei sobre quem são e a linha de sucessão, mas outro dia me perguntaram: os herdeiros podem ser… Leia mais: OS HERDEIROS PODEM SER EXCLUIDOS DA SUCESSÃO?
- A Escola e o Direito de informação do genitor não guardião do menor
Como muito bem explicado no texto DIFERENÇA ENTRE GUARDA COMPARTILHADA E GUARDA UNILATERAL, quando um casal dá à luz a um bebê, por lei ambos têm direitos e obrigações referentes ao menor, não obstante o tipo… Leia mais: A Escola e o Direito de informação do genitor não guardião do menor - A IMPORTÂNCIA DA APLICAÇÃO DOS MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOSAquilo que vemos, pode não ser o mesmo que a outra pessoa está enxergando e, somente por este motivo, pode ser iniciado um conflito. O que seria então o conflito? Diversas são as formas de definir… Leia mais: A IMPORTÂNCIA DA APLICAÇÃO DOS MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS
- DIVÓRCIO POR PROCURAÇÃOEstamos em pleno século XXI e algumas coisas ainda funcionam como “antigamente”, porém não os divórcios. Vocês sabiam que o divórcio pode ser feito por procuração?? Pois é, muito embora o nosso Código Civil não diga… Leia mais: DIVÓRCIO POR PROCURAÇÃO
- MUDANÇAS NA NR1 E NR9Em agosto de 2021 entrou em vigor a portaria 6.730, de 9/3/20, que aprova a nova redação da NR-1 e a portaria 6.735, de 10/3/20, que aprova a nova redação da NR-9. Entre as inúmeras novidades,… Leia mais: MUDANÇAS NA NR1 E NR9
- A RELAÇÃO DE CONSUMO x ESCOLASNessa época do ano começam as rematrículas nas escolas e muita gente não sabe a relação de consumo x escolas. Para melhor esclarecimento do tema, em poucas palavras, o consumidor é aquele que realiza um ato… Leia mais: A RELAÇÃO DE CONSUMO x ESCOLAS
- DIFERENÇA ENTRE GUARDA COMPARTILHADA E GUARDA UNILATERALHoje vou falar um pouco sobre a diferença entre guarda compartilhada e guarda unilateral. Sabemos que quando um casamento chega ao fim os grandes problemas enfrentados pelos ex casados, que possuem filhos, são as questões que… Leia mais: DIFERENÇA ENTRE GUARDA COMPARTILHADA E GUARDA UNILATERAL
- VOCÊ SABE QUAL É DIFERENÇA ENTRE ACIDENTE DE TRABALHO, QUASE ACIDENTE E INCIDENTE?Entre essas “três” palavras existem diferenças, às vezes imperceptíveis pois se tratam de palavras muito próximas, porém em termos práticos devemos saber qual é a diferença entre acidente de trabalho, quase acidente e incidente, para que… Leia mais: VOCÊ SABE QUAL É DIFERENÇA ENTRE ACIDENTE DE TRABALHO, QUASE ACIDENTE E INCIDENTE?
- COMO FUNCIONA O DIREITO DE PREFERÊNCIA?O assunto “Direito de Preferência”, ainda é algo que gera dúvidas, não só sobre o seu procedimento, mas no tocante as formalidades também. Sendo assim, o intuito deste texto é esclarecer, de forma objetiva, todos os… Leia mais: COMO FUNCIONA O DIREITO DE PREFERÊNCIA?
- DIFERENÇA ENTRE PARTILHA EM VIDA E DOAÇÃOMuita gente confunde ou não sabe, mas existe uma grande diferença entre partilha em vida e doação. Muita gente acha que partilhar seus bens em vida é fazer uma doação, mas cuidado uma coisa não pode… Leia mais: DIFERENÇA ENTRE PARTILHA EM VIDA E DOAÇÃO
- PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS E O DIREITOQual a relação entre os procedimentos estéticos e o Direito? Cada dia que passa novos procedimentos estéticos aparecem no mercado e, junto com eles, tantos outros clientes e outros tantos profissionais da área de beleza e… Leia mais: PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS E O DIREITO
- VOCÊ SABE O QUE É DIREITO EDUCACIONAL?CONCEITOS O Direito Educacional é, em parte, o direito à educação. A educação é a pratica humana e social que transforma os seres humanos nos seus estados físicos, mentais, espirituais, culturais, dando a configuração a nossa… Leia mais: VOCÊ SABE O QUE É DIREITO EDUCACIONAL?
- QUASE ACIDENTEO QUE É UM QUASE ACIDENTE? Segundo a ficha técnica do OSHA (Administração de Segurança e Saúde Ocupacional) e do Conselho Nacional de Segurança, o quase acidente é uma ocorrência imprevista que não resultou em ferimentos, doença… Leia mais: QUASE ACIDENTE
- PROCEDIMENTO PARA ENTREGA DE CHAVESPor atuar há alguns anos no mercado das locações de imóveis, percebi que os maiores conflitos nas relações locatícias, ocorre em momentos de inadimplência e na finalização do contrato, na entrega das chaves. Na hipótese… Leia mais: PROCEDIMENTO PARA ENTREGA DE CHAVES
- OS EFEITOS DA MUDANÇA DO REGIME DE BENSNo meu último texto expliquei que é possível modificar o regime de bens durante o casamento (https://www.mafjuridico.com.br/regime-de-bens-posso-mudar-durante-o-casamento/), hoje vou falar sobre os efeitos da mudança do regime de bens, uma vez que cada regime de bens… Leia mais: OS EFEITOS DA MUDANÇA DO REGIME DE BENS
- VAMOS FALAR SOBRE MEDIAÇÃO? – INICIANDO O PROCESSO DE MEDIAÇÃOJá falamos anteriormente sobre a importância que os métodos alternativos de solução de conflitos vêm assumindo perante o sistema Judiciário sobrecarregado, bem como diante da importância que vem sendo dada aos processos de comunicação e diálogo… Leia mais: VAMOS FALAR SOBRE MEDIAÇÃO? – INICIANDO O PROCESSO DE MEDIAÇÃO
- REGIME DE BENS, POSSO MUDAR DURANTE O CASAMENTO?Já expliquei, em texto anterior, sobre a importância na escolha do regime de bens, https://www.mafjuridico.com.br/a-escolha-do-regime-de-bens/, agora quero compartilhar com vocês a informação sobre: “regime de bens, posso mudar durante o casamento?”, pois é uma pergunta que… Leia mais: REGIME DE BENS, POSSO MUDAR DURANTE O CASAMENTO?
- CONTRATO DE ADESÃO, O QUE É?Para iniciar nosso texto é interessante que saibam que o mundo dos contratos é bem mais amplo do que muitos imaginam, pois uma simples compra de pãezinhos na padaria significa a celebração de um contrato. Claro… Leia mais: CONTRATO DE ADESÃO, O QUE É?
- SOBRE A COLETA SELETIVADA…Como elaborar um projeto de coleta seletiva? O que você sabe sobre coleta seletiva? Primeiro temos que saber que para implantar um projeto de coleta seletiva é preciso, antes de tudo, definir um espaço e conscientizar as… Leia mais: SOBRE A COLETA SELETIVADA…
- BUILT TO SUITOportunidade para investidor no mercado das locações Você já ouviu falar sobre o “Built to Suit” ou construção ajustada? O buil to suit é a aquisição, reforma ou construção pelo locador, de acordo com as necessidades… Leia mais: BUILT TO SUIT
- É OBRIGATÓRIO MUDAR O SOBRENOME DEPOIS QUE CASA?Um grande sonho da maioria, se não de todas, as mulheres, é o casamento. Mas uma pergunta que todos temos: é obrigatório mudar o sobrenome depois que casa? Em meio a tantos preparativos para o casamento,… Leia mais: É OBRIGATÓRIO MUDAR O SOBRENOME DEPOIS QUE CASA?
- COMO FUNCIONA A ADOÇÃO PARA CASAIS HOMESSEXUAIS?Um assunto ainda muito discutido nos dias de hoje é a questão da adoção por casais homossexuais. A Constituição Federal de 1988, jogou por terra o casamento como sacramento, reconhecendo a existência das famílias alternativas, bem… Leia mais: COMO FUNCIONA A ADOÇÃO PARA CASAIS HOMESSEXUAIS?
- TESTAMENTO VITALA palavra testamento carrega em nossa cultura um peso muito grande, considerando que há uma crença em nossa sociedade sobre falar de morte, acreditando que assim irá atraí-la. O testamento vital é também conhecido como “Diretivas… Leia mais: TESTAMENTO VITAL
- O QUE SIGNIFICA PPP ? Parte IIInicialmente, verifica-se que o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) foi definitivamente regulamentado pela Instrução Normativa 77/2015, em seu art. 265, que assim estipulou seus objetivos: comprovar as condições para obtenção do direito aos benefícios e serviços previdenciários;… Leia mais: O QUE SIGNIFICA PPP ? Parte II
- COMO FUNCIONA A LGPD NOS CONDOMÍNIOS?A cada dia, podemos observar como as empresas recolhem mais informações sobre o consumidor, por exemplo, quando você vai à farmácia e alguém solicita seu CPF. Na última década, houve um crescimento extraordinário dos dados compartilhados… Leia mais: COMO FUNCIONA A LGPD NOS CONDOMÍNIOS?
- O QUE É MEDIAÇÃO?Vamos falar sobre o que é mediação? – a pré-mediação. O tema vem tomando grande relevo no universo jurídico e, inobstante desconhecido ainda por grande parte dos advogados e seus clientes, vem assumindo um protagonismo cada… Leia mais: O QUE É MEDIAÇÃO?
- O QUE SIGNIFICA PPP?
O que significa PPP de acordo com a Instrução Normativa nº 77/2015, do INSS?? É o que muitos se perguntam. De acordo com a instrução Normativa citada, o PPP é “um documento histórico laboral do trabalhador”,… Leia mais: O QUE SIGNIFICA PPP? - COMO FUNCIONA SUCESSÃO, HERANÇA E HERDEIROS – Parte IIIHoje vamos falar como funciona a questão da sucessão, herança e herdeiros no caso de não existir descendentes, e, os ascendentes, concorrerem com o cônjuge. Vamos falar também no caso de não existir descendentes nem ascendentes,… Leia mais: COMO FUNCIONA SUCESSÃO, HERANÇA E HERDEIROS – Parte III
- POSSO SER FIADOR DE MIM MESMO?Essa é uma pergunta super comum, e com isso, muitas são as dúvidas sobre o tema, assim como as diversas práticas de mercado, oque pode gerar confusões e acarretar diversos problemas para o profissional que realiza… Leia mais: POSSO SER FIADOR DE MIM MESMO?
- ALIMENTOS, O QUE SIGNIFICA?De maneira simples e cotidiana: alimentos, o que significa: a expressão “alimentos”, se refere a tudo aquilo que os seres vivos comem e bebem para manter a sua subsistência. Porém, para o direito, a palavra “alimentos”… Leia mais: ALIMENTOS, O QUE SIGNIFICA?
- QUAL O PAPEL DOS ADVOGADOS PERANTE A LGPDEm artigo passado, expliquei o que significa a LGPD. Esta nova Lei possui algumas premissas básicas que modificam os procedimentos adotados por qualquer negócio que trata dados pessoais, portanto devemos ficar atentos e nos questionarmos: qual… Leia mais: QUAL O PAPEL DOS ADVOGADOS PERANTE A LGPD
- PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E SUA IMPORTÂNCIAHoje vamos falar sobre um tema que embora conhecido ainda é difícil encontrar explicações sobre planejamento sucessório e sua importância. A transmissão de bens e direitos pode ocorrer durante a vida (inter vivos) ou após a… Leia mais: PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E SUA IMPORTÂNCIA
- ALTERAÇÃO NO CTB E OS BENEFÍCIOS PARA BONS MOTORISTASVocê sabia que a Nova lei faculta a criação de benefício fiscal ou tarifário ao bom motorista. Entenda como vai ocorrer na prática o benefício para bons motoristas. A LEGISLAÇÃO No dia 13 de outubro de… Leia mais: ALTERAÇÃO NO CTB E OS BENEFÍCIOS PARA BONS MOTORISTAS
- ACIDENTE DE TRAJETO VOLTA A SER CONSIDERADO ACIDENTE DE TRABALHOÉ sabido que em 2017 as mudanças na CLT fizeram com o acidente de trajeto, ou o mais conhecido acidente durante o trajeto casa/trabalho/casa, fosse modificado. Entretanto, considerando que a Medida Provisória 955/2020 revogou a Medida Provisória 905/2019, a… Leia mais: ACIDENTE DE TRAJETO VOLTA A SER CONSIDERADO ACIDENTE DE TRABALHO
- PENSÃO POR MORTE EM CASO DE FAMÍLIAS SIMULTÂNEASTrataremos de um assunto polêmico e bem atual que chegou até a Suprema Corte recentemente que é a questão de como fica a pensão por morte em caso de família simultâneas Primeiro temos que explicar o… Leia mais: PENSÃO POR MORTE EM CASO DE FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS
- SEGURO DE VIDA x COVIDDesde janeiro de 2020, com a Covid-19 se espalhando a nível mundial, a preocupação dos brasileiros com relação à doença começou a aumentar e raros não são os momentos em que nos perguntamos sobre o seguro… Leia mais: SEGURO DE VIDA x COVID
- POR QUE INVESTIR EM IMÓVEIS NA PANDEMIA?Investir em imóveis na pandemia ainda pode ser considerado como uma boa fonte de renda, conforme dizem várias noticias no mercado imobiliário. Com a queda da economia e o aumento do desemprego é imprescindível decidirmos com… Leia mais: POR QUE INVESTIR EM IMÓVEIS NA PANDEMIA?
- O QUE SIGNIFICA A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOSNo artigo de hoje explicaremos tudo sobre a tão famosa LGPD, também conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados. Este assunto é muito importante, principalmente para as empresas, pois trará uma série de obrigações no… Leia mais: O QUE SIGNIFICA A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
- RESOLUÇÃO DE CONFLITOSNão é de hoje que as pessoas (físicas ou jurídicas) enfrentam conflitos. O conflito faz parte da humanidade e a partir dele ocorrem suas alterações e evolução. A resolução de conflitos, de forma pacífica, é de suma… Leia mais: RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
- SEGURANÇA DO TRABALHO NA ÁREA HOSPITALARA segurança do trabalho na área hospitalar precisa ser uma prioridade de seus gestores. Cuidar dos riscos que temos quando trabalhamos nesse segmento é de suma importância. Hoje vamos falar da seriedade da segurança do trabalho… Leia mais: SEGURANÇA DO TRABALHO NA ÁREA HOSPITALAR
- AUXILIO EMERGENCIAL x IR 2021A Receita Federal do Brasil começou a receber no dia 01.03.2021 as Declarações de Imposto de Renda de Pessoas Físicas referentes ao ano-calendário de 2020, e os contribuintes têm até o dia 30.04.2021 para entregar as… Leia mais: AUXILIO EMERGENCIAL x IR 2021
- SUCESSÃO, HERANÇA E HERDEIROS – Parte IIDando sequência ao nosso texto, falaremos como funciona a questão da sucessão, herança e herdeiros no caso de existir concorrência com os cônjuges. No presente texto vamos explicar e exemplificar os momentos em que o cônjuge aparece como… Leia mais: SUCESSÃO, HERANÇA E HERDEIROS – Parte II
- VOCÊ SABE QUAL CONTRATO DE LOCAÇÃO SE ADEQUA A SUA NECESSIDADE?São 3 (três) as possibilidades de contrato de locação de imóvel em nosso ordenamento jurídico. Para cada uma delas, existe uma variedade de requisitos e informações imprescindíveis para você não pisar na bola e não ser… Leia mais: VOCÊ SABE QUAL CONTRATO DE LOCAÇÃO SE ADEQUA A SUA NECESSIDADE?
- COMO FICA A PARTILHA DE IMÓVEL FINANCIADOComo bem explicado anteriormente no artigo NEGOCIAÇÕES IMOBILIÁRIAS X REGIME DE BENS, ao realizar uma negociação imobiliária vários fatores precisam ser analisados no momento da aquisição, como por exemplo o regime de bens do casamento ou… Leia mais: COMO FICA A PARTILHA DE IMÓVEL FINANCIADO
- VENDA CASADAO Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) prevê uma ampla série de comportamentos abusivos, podendo ser contratuais ou não contratuais. Tais condutas são vedadas por este diploma legal, por violarem princípios gerais da relação de… Leia mais: VENDA CASADA
- COMO SER UM CORRETOR DIFERENCIADO NO MERCADO IMOBILIÁRIOEm um mercado altamente competitivo, como é o imobiliário, o profissional de vendas dessa área deve buscar ser diferenciado em seu atendimento, o que chamamos de um “corretor de imóveis diferenciado”. Mas o que de fato… Leia mais: COMO SER UM CORRETOR DIFERENCIADO NO MERCADO IMOBILIÁRIO
- SER RESPONSÁVEL PELA SOLUÇÃO DOS SEUS CONFLITOS. É POSSÍVEL?A sociedade está acostumada a terceirizar a solução de seus conflitos para o Poder Judiciário, deixando que o Estado juiz profira a decisão com base exclusivamente naquilo que consta do processo, sua experiência e percepção. Os… Leia mais: SER RESPONSÁVEL PELA SOLUÇÃO DOS SEUS CONFLITOS. É POSSÍVEL?
- DIÁLOGO DIÁRIO DE SEGURANÇAA importância do DDS – Diálogo Diário de Segurança, para a Segurança do Trabalho. Garantir a segurança e bem-estar dos colaboradores deve ser prioridade dentro da indústria para reduzir os riscos e, consequentemente, diminuir os acidentes… Leia mais: DIÁLOGO DIÁRIO DE SEGURANÇA
- IPVA, A PANDEMIA DO COVID-19 E UMA NOVA FORMA DE REDUZIR ESSE IMPOSTOÉ conhecido que a pandemia do COVID19 trouxe com ela graves reflexos financeiros na vida de muitas pessoas, e com isso, um grande número de contribuintes, potencialmente apertados pelo colapso da economia, acabaram preferindo colocar o… Leia mais: IPVA, A PANDEMIA DO COVID-19 E UMA NOVA FORMA DE REDUZIR ESSE IMPOSTO
- SUCESSÃO, HERANÇA E HERDEIROS – Parte I
A pedido de um de nossos leitores, vamos falar sobre o que é como se dá a questão da herança, falaremos quem são e quais os tipos de herdeiros, sobre a partilha de bens, sobre testamento,… Leia mais: SUCESSÃO, HERANÇA E HERDEIROS – Parte I - PODE PENHORAR O BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR?Saiba o que mudou em 2018 Sempre tivemos a segurança ao optar pelo fiador, como garantia nas relações locatícias. Não é mesmo? Pois a certeza do recebimento do crédito, em eventual inadimplência do inquilino, era assegurado… Leia mais: PODE PENHORAR O BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR?
- POSSO TER DOIS PAIS OU DUAS MÃES?A família multiparental Conforme exposto no artigo anterior https://www.mafjuridico.com.br/o-direito-de-familia-e-a-pluralidade-dos-nucleos-familiares-atuais/, no Brasil são reconhecidos vários tipos de composição de família. O modelo mais clássico desse grupo é formado por um pai, uma mãe e seus filhos, o… Leia mais: POSSO TER DOIS PAIS OU DUAS MÃES?
- COMPRA PELA INTERNET, DEMORA NA ENTREGA – O QUE GERA?Em razão da situação crítica de isolamento social face à pandemia que atinge o mundo, recorrer a compras pela internet tem se tornado uma alternativa cada vez mais comum e crescente entre os consumidores. Porém, muitos… Leia mais: COMPRA PELA INTERNET, DEMORA NA ENTREGA – O QUE GERA?
- COMPRA E VENDA DE IMÓVEL: VISTORIAEVITE SURPRESAS! Sabemos que a valorização de imóveis é um quesito muito importante no momento de negociar a venda desse tipo de empreendimento. Então, antes de bater o martelo e comprar um bem é importante observar… Leia mais: COMPRA E VENDA DE IMÓVEL: VISTORIA
- REDUÇÃO DO IPTU, É POSSÍVEL?Com a chegada do novo ano, sabemos dos pagamentos obrigatórios de alguns impostos. O IPTU, por exemplo, tem os seus carnês enviados para as residências das pessoas logo nos primeiros meses do ano, ou, até mesmo,… Leia mais: REDUÇÃO DO IPTU, É POSSÍVEL?
- NORMAS REGULAMENTADORAS (NR’s)O que são as Normas Regulamentadoras? As Normas Regulamentadoras, conhecidas como NR’s, são regulamentos e requisitos relacionados à segurança e à medicina do trabalho e são obrigatórias para as empresas privadas e públicas, bem como para… Leia mais: NORMAS REGULAMENTADORAS (NR’s)
- NEGOCIAÇÕES IMOBILIÁRIAS X REGIME DE BENSQuando estamos diante de uma negociação imobiliária como uma venda e compra de imóvel, diversos são os fatores que influenciam na negociação, e a escolha do regime de bens feito no momento do casamento, é um… Leia mais: NEGOCIAÇÕES IMOBILIÁRIAS X REGIME DE BENS
- O DIREITO DE PREFERÊNCIA NAS LOCAÇÕES IMOBILIÁRIASSaiba o que é e como funciona o direito de preferência nas locações imobiliárias. Muitas vezes o proprietário de imóvel decide vender o seu bem e começa o ofertá-lo aos 4 ventos, esquecendo do direito de… Leia mais: O DIREITO DE PREFERÊNCIA NAS LOCAÇÕES IMOBILIÁRIAS
- NAMORO OU UNIÃO ESTÁVEL: ENTENDA A DIFERENÇAVocê pode não ter pensado nisso, mas muitas vezes as pessoas se relacionam e vivem intensamente sem pensar qual o tipo de relação que possuem. Nos dias atuais, tem sido uma grande tarefa do judiciário para… Leia mais: NAMORO OU UNIÃO ESTÁVEL: ENTENDA A DIFERENÇA
- CORONAVÍRUS E OS DIREITOS DO CONSUMIDORPRÁTICAS ABUSIVAS SURGIDAS EM RAZÃO DO COVID-19. COMO O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PODE SER UTILIZADO COMO INSTRUMENTO DE COMBATE? A Organização Mundial de Saúde declarou em 11 de março de 2020, que o COVID-19… Leia mais: CORONAVÍRUS E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR
- BENFEITORIAS: O QUE SÃO E DE QUEM É A RESPONSABILIDADEVocê possui imóvel e pretende fazer renda com ele ou prefere alugar para morar? Em qualquer um dos casos, garanto que está no local certo! Aqui, trataremos com frequência, de forma simples e objetiva, sobre locações… Leia mais: BENFEITORIAS: O QUE SÃO E DE QUEM É A RESPONSABILIDADE
- A MANUTENÇÃO PREDIAL E SUA IMPORTÂNCIAExistem diversos tipos de edificações, tais como residenciais, comerciais e mistas, e, independente do tipo, os números dos acidentes por falhas de manutenção e uso são alarmantes e nos fazem refletir sobre a importância da manutenção… Leia mais: A MANUTENÇÃO PREDIAL E SUA IMPORTÂNCIA
- O QUE É SEGURANÇA DO TRABALHOConceito de segurança do trabalho A Segurança do Trabalho é o conjunto de medidas adotadas para minimizar os acidentes de trabalho, as doenças ocupacionais, bem como proteger a integridade e a capacidade de trabalho do funcionário, isso sem falar na melhoria… Leia mais: O QUE É SEGURANÇA DO TRABALHO
- TENHO QUE PAGAR IMPOSTO NO DIVÓRCIO?Segundo reportagem publicada na rede mundial de computadores pelo jornal “O Dia” na data de 21.10.2020, o número de divórcios no Brasil cresceu 260% entre abril e julho deste ano, o que revela o efeito devastador… Leia mais: TENHO QUE PAGAR IMPOSTO NO DIVÓRCIO?
- A ESCOLHA DO REGIME DE BENSHoje vamos falar sobre os tipos de regimes de bens, existentes na nossa lei, no momento que os cônjuges decidem pelo casamento. Quando estamos nos preparativos do casamento e chega o momento de “juntar toda a… Leia mais: A ESCOLHA DO REGIME DE BENS
- GARANTIAS LOCATÍCIAS E A SEGURANÇA DE CADA UMA DELASVivemos em tempos de absoluta preocupação com quem vai alugar nosso imóvel, não é mesmo? Ficamos entre a cruz e a espada quando nos deparamos com o imóvel vazio e com inúmeros boletos chegando. É nesse… Leia mais: GARANTIAS LOCATÍCIAS E A SEGURANÇA DE CADA UMA DELAS
- MEDIDAS TRABALHISTAS DURANTE A PANDEMIA – Lei 14.020/2020A MP 936/2020 foi convertida na Lei 14.020/2020 com o objetivo de permitir a continuidade das atividades empresariais e preservar o emprego, principalmente daqueles que recebem até três salários mínimos mensais. O empregador que não pretende… Leia mais: MEDIDAS TRABALHISTAS DURANTE A PANDEMIA – Lei 14.020/2020
- A NOVA FORMA DE VENDER IMÓVEIS EM TEMPOS DE PANDEMIAEm meio as incertezas geradas pelo surgimento do COVID-19, uma pandemia que afetou o mundo em diversos mercados, nunca se viu tanta inovação e tecnologias sendo aplicadas como ferramentas para mudar o modo de se trabalhar.… Leia mais: A NOVA FORMA DE VENDER IMÓVEIS EM TEMPOS DE PANDEMIA
- QUAL A RELAÇÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO COM A SUSTENTABILIDADE?Sustentabilidade Quando se fala em sustentabilidade muitos estabelecem a sua relação, quase que exclusivamente, com os recursos naturais do planeta, esquecendo muitas vezes, que o ser humano faz parte e é responsável por essa sustentabilidade. Sustentabilidade,… Leia mais: QUAL A RELAÇÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO COM A SUSTENTABILIDADE?
- OUVI DIZER QUE “IGREJA NÃO PAGA IMPOSTO”. ISSO É VERDADE?Atualmente poucas pessoas se surpreendem com a informação de que igrejas não devem efetuar o pagamento de impostos, uma vez que tal notícia tem se tornado comum. No entanto, esse conhecimento normalmente é superficial e pouco… Leia mais: OUVI DIZER QUE “IGREJA NÃO PAGA IMPOSTO”. ISSO É VERDADE?
- O DIREITO DE FAMÍLIA E A PLURALIDADE DOS NÚCLEOS FAMILIARES ATUAISÉ cediço que a família é um dos institutos mais antigos da sociedade. No passado, não tão longínquo, a definição de família era bem ‘restrita” e é conhecida como “família tradicional”, tomando como base os laços… Leia mais: O DIREITO DE FAMÍLIA E A PLURALIDADE DOS NÚCLEOS FAMILIARES ATUAIS
- LAUDO DE VISTORIA E SUA IMPORTÂNCIA NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃONormalmente, quando queremos alugar um imóvel, a última coisa que pensamos é no laudo de vistoria, pois a preocupação maior é ter um bom inquilino ou achar o imóvel ideal, associado a um valor justo! Correto?… Leia mais: LAUDO DE VISTORIA E SUA IMPORTÂNCIA NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO
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